Desde a publicação da resolução 01/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), questões relacionadas a ruído e qualidade de vida, abordadas em normas técnicas, ganharam força no combate a poluição sonora. As normas ABNT NBR 10151 e 10152 estabelecem os métodos de medições de níveis de ruído aceitáveis para diferentes tipos de ambientes, tanto externos, quanto internos. Além dessas normas, cada município dispõe de sua própria legislação sobre o tema, normalmente, referenciando as duas como base para tais leis.
Por exemplo, indústrias e serviços que geram ruído devem atestar que os limites estipulados pelas normas estão sendo respeitados, através de medições e simulações de impacto ambiental, por meio de mapas de ruído. Há um limite de ruído adequado para diferentes tipos de ambientes como salas de aula, hospitais, consultórios médicos etc., ou seja, qualquer lugar habitado. Ainda, deve-se avaliar os casos em que é necessário o controle de ruídos, principalmente, quando envolve questões de higiene ocupacional e conforto em ambientes de descanso.
